Audiências sobre investimentos na Saúde e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre
- Redação
- há 1 dia
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A Prefeitura e o Departamento Municipal de Saúde de Motuca publicou comunicados convocando a população para participar de duas Audiências Públicas que acontecerão no dia 26 de setembro de 2025, na Câmara Municipal (Rua São João, nº 95).
Às 18h, a Prefeitura apresentará a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025, conforme previsto no artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Logo em seguida, às 18h20, a Secretaria Municipal de Saúde realizará audiência para apresentar o Relatório de Execução da Saúde, em atendimento à Lei Complementar nº 141/2012. Na ocasião, serão detalhados os recursos aplicados, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, relativos ao mesmo período.
As audiências têm como objetivo garantir a transparência da gestão pública, além de possibilitar o acesso da população às informações e o exercício do controle social.
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