Audiência para aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Prefeitura de Motuca promulgou o Edital de Audiência Pública – PNAB – Ciclo 02, convocando a comunidade para participar de reunião destinada à elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme Lei Federal nº 14.399/2022. O encontro será realizado no 12 de agosto de 2025, às 14h, na Câmara Municipal, com o objetivo de apresentar e discutir propostas, parâmetros e diretrizes para os editais e demais instrumentos de seleção pública voltados à aplicação dos recursos do programa. O evento busca promover a participação da comunidade cultural e da sociedade civil, esclarecer dúvidas e ouvir demandas, garantindo que as ações sejam definidas de acordo com as necessidades locais.

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)