Resultado da habilitação de projeto cultural da Lei Aldir Blanc para o Dia da Consciência Negra
A Prefeitura de Motuca publicou, em 17 de novembro de 2026, o resultado da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de um projeto cultural de artes integradas em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A iniciativa prevê investimento de R$ 28.339,47, com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ciclo 2.
A empresa Zulakadum Buffet Infantil Ltda., inscrita no CNPJ nº 39.617.098/0001-66, foi habilitada para executar o projeto "Raízes", selecionado para a vaga reservada a agentes culturais negros (pretos ou pardos).
A habilitação confirma que a proponente cumpriu as exigências documentais previstas no edital, após a etapa de avaliação das propostas culturais. O projeto havia sido classificado em primeiro lugar na seleção preliminar, com 85 pontos.
O edital prevê a realização de apresentações artísticas gratuitas em um dos Assentamentos e nas escolas municipais de Motuca, em 19 de novembro. As atividades deverão envolver pelo menos duas linguagens artísticas e promover a valorização da história, das culturas, das memórias e das contribuições da população negra no Brasil.
Prazo para recursos e assinatura do termo
Conforme a publicação, os interessados poderão apresentar recursos contra o resultado da habilitação até as 12h de 18 de novembro de 2026, pelo e-mail compras@motuca.sp.gov.br, utilizando o formulário previsto no Anexo IX do edital.
Após a conclusão dessa etapa, a empresa habilitada será convocada para assinar o Termo de Execução Cultural, também previsto para 18 de novembro.
O instrumento formalizará o apoio financeiro de R$ 28.339,47 para a execução do projeto selecionado. Conforme o edital original, o pagamento está previsto em parcela única, até 23 de novembro, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Caso a proponente seja inabilitada após eventual recurso, será convocado o próximo classificado, observadas as regras de reserva de vaga estabelecidas no edital.
Comissão responsável
O resultado foi divulgado pela Comissão de Seleção, formada por Márcia Cristina Muniz, chefe de Educação e Cultura; Daisy Diogo Pereira Sturion, assessora de Eventos e Relações Públicas; João de Oliveira Pedrosa Neto, chefe de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento; e Elisabeth Rabalho Legramandi, diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.




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