Repasse para fortalecer as estratégias de vacinação no SUS

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.205, de 5 de fevereiro de 2026, que estabelece incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, para fortalecer as estratégias de vacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o exercício de 2026.

A Portaria prevê recursos para quatro frentes principais:

• Estratégia de vacinação nas escolas;

• Atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos;

• Vacinação contra a influenza;

• Intensificação da vacinação diante de riscos epidemiológicos.

  
  

Os valores serão repassados em parcela única aos Fundos Municipais de Saúde, com base nos critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

Valores destinados a Motuca (SP)

Conforme o Anexo II da Portaria, o município de Motuca – SP foi contemplado com os seguintes valores:

Município	Vacinação nas Escolas (R$)	Demais Ações (R$)	Total (R$)
Motuca (SP)	3.189,63	6.667,35	9.856,98

O recurso total de R$ 9.856,98 deverá ser utilizado para:

• Ampliação da cobertura vacinal entre estudantes da rede pública;

• Atualização da caderneta de vacinação;

• Ações de intensificação da imunização, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

  
  

O monitoramento será realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, e a aplicação dos recursos deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

Íntegra

Diário Oficial da União (acesse)