A Prefeitura de Motuca publicou ontem (30) decreto (acesse) assinado pelo prefeito João Ricardo Fascineli que reconhece situação de emergência no município por conta da estiagem e consequente aumento do risco de incêndios em matas, áreas rurais, plantações e pastagens.
A medida foi solicitada pelo Núcleo de Situação de Anormalidade da Defesa Civil do Estado de São Paulo e se baseia na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para incêndios em áreas rurais e vegetação.
Com a publicação, são instituídas prerrogativas ao município para implementar medidas como a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar na prevenção, controle e combate aos incêndios. Além disso, a Prefeitura poderá solicitar apoio ao Governo do Estado e a órgãos federais para obter recursos materiais e humanos necessários para o enfrentamento da emergência.
O decreto também cita a realização de campanhas de conscientização junto à população, alertando sobre os riscos de queimadas e a necessidade de prevenção. O reconhecimento da situação de emergência entra em vigor imediatamente e permanecerá ativo enquanto as condições que motivaram a declaração persistirem.
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