Políticas públicas voltadas aos animais domésticos realizadas pelo Governo Federal
- Redação
- há 29 minutos
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Pedido
Solicito informações sobre políticas públicas, programas e ações desenvolvidas pelo Governo Federal voltadas ao bem-estar de animais domésticos no Brasil.
Quais programas, projetos ou políticas públicas federais voltados aos animais domésticos (como castração, vacinação, atendimento veterinário, controle populacional ou combate aos maus-tratos) estão em execução atualmente no país?
Quais órgãos ou ministérios federais são responsáveis pela formulação e execução dessas políticas públicas?
Qual foi o valor de recursos federais destinados a ações voltadas ao bem-estar animal no último ano, detalhando por programa ou ação orçamentária?
Existem programas ou convênios federais que permitam a adesão de estados e municípios para execução de ações voltadas aos animais domésticos? Em caso afirmativo, informar como participar, os critérios os valores disponíveis.
Há previsão de novos programas ou ampliação de políticas públicas federais voltadas à proteção e ao bem-estar de animais domésticos? Em caso positivo, informar detalhes e cronograma previsto.
Solicito, se possível, o envio de documentos, relatórios ou links oficiais que detalhem essas políticas públicas, bem como dados sobre sua execução orçamentária.
Situação
Em trâmite
Resposta
Aguardando
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