Inexigibilidade de licitação para show musical no “Carna Folia Motuca 2026”
- Redação
- há 12 horas
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A Prefeitura de Motuca publicou ato que autoriza a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, vinculada ao Processo nº 020/2026, para a contratação de apresentação artística a ser realizada durante evento oficial do município. A autorização refere-se à contratação da empresa Tom Baratella Produções Artísticas Ltda,, pelo valor global da contratação é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), CNPJ.: 21.756.189/0001-17, com sede em Ribeirão Preto, responsável pela realização de show musical do cantor Tom Baratella, que integrará a programação do “Carna Folia Motuca 2026”. A justificativa para a contratação direta fundamenta-se na singularidade do serviço artístico e na inviabilidade de competição, nos termos da legislação vigente.
Tabela-resumo da contratação
Item | Informação |
Processo | Nº 020/2026 |
Modalidade | Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 |
Evento | Carna Folia Motuca 2026 |
Atração contratada | Cantor Tom Baratella |
Empresa responsável | Tom Baratella Produções Artísticas Ltda |
CNPJ | 21.756.189/0001-17 |
Fundamento legal | Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 |
Valor global | R$ 25.000,00 |
Data da autorização | 09 de fevereiro de 2026 |
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