Exoneração de Professora de Educação Física – PEB II em razão de aposentadoria

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3466, de 16 de março de 2026, que dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em razão de aposentadoria.

De acordo com o ato administrativo, foi formalizada a exoneração da servidora Cleide Aparecida Lima De Oliveira, matrícula nº 3417, que ocupava o cargo efetivo de Professora de Educação Física – PEB II na rede municipal de ensino.

A medida ocorre em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procedimento que encerra o vínculo funcional da servidora com a administração pública municipal.

Conforme estabelecido na portaria, a exoneração passa a valer retroativamente a partir de 13 de março de 2026, data relacionada ao processo de aposentadoria da servidora.

Dados gerais:

Informação	Detalhes
Tipo de ato	Portaria Municipal
Número	3466
Data da portaria	16 de março de 2026
Município	Motuca – SP
Autoridade	Fábio de Menezes Chaves – Prefeito Municipal
Servidora	Cleide Aparecida Lima De Oliveira
Matrícula	3417
Cargo	Professora de Educação Física – PEB II
Motivo da exoneração	Aposentadoria
Órgão concedente da aposentadoria	Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Data de efeitos da exoneração	13 de março de 2026
Vigência do ato	A partir da publicação, com efeitos retroativos

Íntegra

Diário Oficial Municipal (acesse)