Empresário fala em perseguição política; Prefeitura nega e diz que vem buscando regularizar contratos

O empresário Gustavo com algumas das monitoras durante a paralisação

O empresário Gustavo Henrique dos Santos afirma que não há impedimentos legais para a suspensão dos repasses de valores estipulados em contrato para disponibilização de monitores na rede municipal de ensino que atuam com alunos especiais. Ele reconheceu a falta de alguns documentos previstos em contrato, mas alegou que todos foram fornecidos na última quinta (30).

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“Realmente no começo faltaram alguns documentos. A empresa correu atrás, regularizou toda a documentação. Quando foi na quinta-feira passada eu e minhas duas advogadas fomos na Prefeitura, protocolamos o que foi pedido, porque a gente tem que cumprir o que está no contrato. Fora disso, a Prefeitura não pode questionar nada.  Protocolamos toda a documentação e mesmo assim insistem em falar que não vão pagar”, relatou o empresário.

O empresário observa perseguição política, apontando nominalmente a procuradora efetiva da Prefeitura Roseli de Mello Franco. “A gente percebeu no começo, nem tanto através do prefeito Fábio Chaves, mas da procuradora... da doutora Roseli”, disse,

Gustavo citou denúncias de assédio sexual e moral apresentadas contra ele por ex-funcionárias que, na sua visão, vem sendo articuladas pela procuradora para prejudicá-lo e também atingir sua empresa. "Tenho áudios que demostram essas intenções com a conversa das meninas falando que ela colocaria até um carro da Prefeitura para buscar uma moradora do Assentamento para fazer a denúncia”.  Ele nega as acusações.

Regularização de contratos

Citada pelo empresário, a procuradora Roseli de Mello Franco afirma que não existe perseguição política, mas, sim, a necessidade de regularizar contratos vigentes de acordo com legalidade e o interesse público. “O setor jurídico está analisando todos os processos ativos e avaliando se as empresas estão cumprindo o que rege os contratos. Se falta documentação, notificamos o representante para apresentar à Prefeitura. Se tudo estiver certo, a gente dá prosseguimento nos serviços e o pagamento será feito normalmente”, ressalta.

Acusações de assédio

Sobre as acusações de assédio, Roseli afirma que a primeira denunciante foi voluntariamente até a Prefeitura relatar supostos casos envolvendo o empresário. Por implicar indiretamente a administração municipal, pelo vinculo contratual, ela diz que existe a necessidade de amparo legal às denunciantes. De acordo com ela, três ex-funcionárias foram ouvidas e relataram casos de assédio moral e sexual. As denúncias foram encaminhadas à Polícia Civil e ao Ministério Público. De acordo com a procuradora, as denúncias não foram o motivo para a suspensão dos repasses do contrato, mas, sim, a falta de documentação.