Emendas viabilizam grande parte dos serviços terceirizados na Saúde de Motuca
O Departamento de Saúde de Motuca utiliza emendas parlamentares para custear grande parte dos serviços contratados de empresas, incluindo plantões médicos, recepção, limpeza, motoristas de ambulância e terapias para crianças com autismo em Guariba. Na reunião do Conselho Municipal de Saúde de 24 de setembro, o diretor Pedro Henrique Mascellani afirmou que os contratos também recebem recursos próprios da Prefeitura quando as emendas não cobrem toda a despesa ou ainda aguardam liberação.
Pedro apresentou estimativas anuais de aproximadamente R$ 750 mil para plantões médicos, R$ 400 mil para recepção, entre R$ 300 mil e R$ 400 mil para limpeza e entre R$ 500 mil e R$ 600 mil para motoristas de ambulância. Segundo ele, os plantões médicos estavam integralmente cobertos por emendas naquele momento. Os valores eram aproximados e não vieram acompanhados de uma relação detalhada dos contratos.
Terapias para crianças com autismo
O atendimento contratado em uma clínica de Guariba também entrou na discussão. Pedro estimou seu custo em cerca de R$ 300 mil por ano e afirmou que as terapias são financiadas principalmente por emendas. A Prefeitura chegou a usar recursos próprios enquanto aguardava a liberação de uma delas.
O diretor mencionou um saldo de aproximadamente R$ 76 mil de uma emenda anterior, outra destinação de R$ 150 mil ainda não liberada e a promessa de mais R$ 300 mil para o serviço. Ele explicou que a indicação de recursos por um parlamentar não garante seu recebimento: os planos de trabalho e demais documentos precisam ser analisados, e o dinheiro deve ser aplicado na finalidade aprovada.
Continuidade dos serviços
A dependência de emendas para despesas que se repetem todos os meses foi apontada pelo diretor como um desafio para o planejamento da Saúde. Quando o saldo de uma emenda termina, os contratos continuam e precisam ser pagos com outra fonte de recursos. A direção afirmou que procura identificar os saldos disponíveis e buscar novas destinações para manter os atendimentos.
Durante a reunião, participantes relacionaram o volume de emendas recebido em 2026 ao fato de ser um ano eleitoral e levantaram a possibilidade de que menos recursos desse tipo sejam enviados em 2027. A redução foi discutida como uma expectativa, sem previsão de valor ou confirmação de que ocorrerá. Também houve preocupação com a capacidade das receitas municipais de absorver os custos caso novas emendas não sejam liberadas.
Pedro explicou que a Saúde recebe emendas com frequência porque há regras que reservam parte das emendas individuais para a área. Na esfera federal, metade do montante dessas emendas deve ser destinada a ações e serviços públicos de Saúde. Em São Paulo, a regra das emendas individuais impositivas estaduais também reserva no mínimo metade para essa finalidade.
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