No dia 30 de abril de 2024 foram publicados 1 decreto 1 portaria de licença maternidade. (acesse a íntegra do Diário Oficial de Motuca). Veja abaixo o resumo da publicação:
Decreto que instaura ponto facultativo
O Prefeito Municipal de Motuca, João Ricardo Fascineli, assinou o Decreto nº 1.603, que estabelece o funcionamento dos serviços públicos municipais nos dias 02 e 03 de maio de 2024. O documento determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesses dias, que sucedem o feriado nacional do Dia do Trabalhador. Os serviços essenciais serão mantidos, e os servidores terão folga em momento a ser definido pelos Diretores de Departamento.
Portaria: Concessão de licença maternidade
A Portaria nº 3162, de 30 de abril de 2024, emitida pelo Prefeito Municipal de Motuca, João Ricardo Fascineli, concede Licença Maternidade à Sra. Laurylaine Silva Vale Chiquitani, ocupante do cargo de Atendente, pelo período de 180 dias a partir de 27 de abril de 2024. As despesas relacionadas à execução da portaria serão cobertas pelas dotações orçamentárias vigentes. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de abril de 2024. Este ato administrativo visa garantir os direitos da servidora em questão em conformidade com a legislação vigente.