Decreto que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos em 2026
- Redação
- há 2 dias
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A Prefeitura de Motuca publicou o Decreto nº 1694, de 05 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos a serem observados no Município de Motuca durante o ano de 2026, para fins de organização do funcionamento da Administração Pública Municipal. Conforme o decreto, ficam estabelecidas as seguintes datas, na ordem em que constam no ato oficial, com suas respectivas classificações:
19 de janeiro de 2026 – Ponto facultativo;
20 de janeiro de 2026 – Feriado municipal (Aniversário de emancipação e Padroeiro do Município);
16 de fevereiro de 2026 – Ponto facultativo (Carnaval);
17 de fevereiro de 2026 – Ponto facultativo (Carnaval);
03 de abril de 2026 – Feriado nacional (Paixão de Cristo);
20 de abril de 2026 – Ponto facultativo;
21 de abril de 2026 – Feriado nacional (Tiradentes);
01 de maio de 2026 – Feriado nacional (Dia do Trabalho);
04 de junho de 2026 – Ponto facultativo (Corpus Christi);
05 de junho de 2026 – Ponto facultativo;
09 de julho de 2026 – Feriado estadual (Revolução Constitucionalista de 1932);
07 de setembro de 2026 – Feriado nacional (Independência do Brasil);
12 de outubro de 2026 – Feriado nacional (Nossa Senhora Aparecida);
28 de outubro de 2026 – Ponto facultativo (Dia do Servidor Público);
02 de novembro de 2026 – Feriado nacional (Finados);
20 de novembro de 2026 – Feriado nacional (Consciência Negra);
24 de dezembro de 2026 – Ponto facultativo (véspera de Natal);
25 de dezembro de 2026 – Feriado nacional (Natal);
31 de dezembro de 2026 – Ponto facultativo (véspera de Ano-Novo);
01 de janeiro de 2027 – Feriado nacional (Confraternização Universal).
As datas definidas servirão de referência para o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal ao longo do exercício de 2026, respeitadas as atividades essenciais. O Decreto nº 1694/2026 entra em vigor na data de sua publicação e foi assinado pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves, no Palácio dos Autonomistas, em 05 de janeiro de 2026.
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