Decreto que altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
- Redação
- há 1 dia
- 1 min de leitura
A Prefeitura de Motuca publicou o Decreto nº 1.658, de 04 de junho de 2025, com o objetivo de alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), em conformidade com a Lei Municipal nº 931/2025. O decreto estabelece a nova formação do CAE, definindo titulares e suplentes para representar diferentes segmentos da sociedade, garantindo a fiscalização e o acompanhamento da alimentação escolar no âmbito municipal.
Composição:
Representantes do Poder Executivo: Titular Cristiane Palarine Maduro de Freitas Caires e suplente Beatriz Marinez Bizarro da Costa;
Representantes de pais de alunos: Titulares Tatiana Aparecida Rabalho e Daniela dos Santos, com suas respectivas suplentes;
Representantes de trabalhadores da educação e discentes: Titulares Eliana Losnak e Sheila Rodrigues de Faria, acompanhadas de suplentes;
Representantes da sociedade civil: Titulares Roseli de Fatima Vizentim Rabachini e Debora Franco dos Santos, também com suplentes.
O decreto ainda reforça que os membros do conselho terão mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos conforme indicação de seus segmentos, e que suas funções são consideradas serviço público relevante e não remunerado.