"Câmara Mirim" é apresentada aos alunos e profesores em reuniões com vereadores
- Redação
- 1 de dez. de 2025
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Em reuniões realizadas na manhã e tarde de sexta (28), foram apresentados os detalhes do processo eleitoral e de funcionamento da Câmara Mirim, iniciativa criada pela Lei Municipal nº 727/2017 e atualizada por meio do Projeto de Lei nº 22/2025. O encontro foi conduzido pelo presidente da Casa, Alison de Souza Mares Rodrigues, e pelos parlamentares Gabriel Muniz da Silva — autor tanto da lei original quanto do novo projeto de atualização — e Gilson Alexandre Guerreiro. Também estiveram presentes estudantes, profissionais da rede municipal de ensino e membros do Conselho Tutelar.
Projeto busca formação cidadã e participação estudantil
A Lei nº 727/2017 instituiu a Câmara Mirim com objetivos pedagógicos e sociais, entre eles estimular consciência cidadã, aproximar os estudantes do Poder Legislativo e promover espaços de reflexão sobre temas do município. O programa prevê a eleição de nove vereadores mirins, representantes dos alunos do 6º ao 9º ano, com participação em Sessões Mensais e atribuições alinhadas ao funcionamento do Legislativo Municipal.
Durante a apresentação, Gabriel destacou que a iniciativa "irá agregar conhecimento aos vereadores (mirins), que irão participar diretamente dos assuntos", reforçando que o projeto permitirá ao estudante debater demandas das escolas e da cidade, formular indicações e acompanhar o trabalho legislativo.
Vereadores enfatizam responsabilidade e formação para a cidadania
Durante a apresentação, os vereadores reforçaram o caráter educativo da Câmara Mirim. Em sua fala, o presidente Alison destacou que a função do Legislativo envolve escuta da comunidade e fiscalização do Executivo, afirmando que as crianças devem compreender reveses da participação. "Quem não for eleito já irá lidar com essa questão de ficar triste, da frustração... e de não desanimar."
Gabriel também tratou de conceitos de democracia e cidadania, afirmando que “a democracia permite ao cidadão opinar, questionar e participar das decisões, sempre dentro da legalidade e do respeito”. Ele reforçou que os estudantes devem escolher seus representantes com responsabilidade, assim como ocorre nas eleições oficiais.
Já o vereador Gilson Alexandre Guerreiro ressaltou o valor educativo do projeto. "No futuro, quando vocês — que com certeza serão formados vereadores, porque eu acredito na capacidade de vocês — estiverem atuando, lembrem-se de que vocês são o futuro de Motuca.”. Ele lembrou que o programa possibilita aos jovens desenvolverem causas específicas, como inclusão, esporte, meio ambiente ou proteção animal.
Processo eleitoral
Conforme explicado pela equipe da Câmara e pelos profissionais da educação, o cronograma definido para esta primeira edição pós-reformulação prevê:
Entrega das declarações de interesse pelos alunos aos responsáveis;
Reunião com os pais para apresentação das regras, responsabilidades e autorização;
Campanha entre 4 e 7 de dezembro, realizada somente no ambiente escolar;
Eleições no dia 8 de dezembro, com voto direto e secreto;
Posse dos nove eleitos em Sessão Solene na primeira semana do ano letivo de 2026.
A conselheira tutelar Mara Vanzan Marques (Gu) reforçou a importância da participação das famílias. De acordo com ela, os pais precisam estar cientes e autorizar a candidatura.
Também foi enfatizado que não há remuneração, conforme determina a legislação, que caracteriza a atividade como de relevante interesse público. A Câmara estuda, no entanto, meios de viabilizar apoio logístico aos participantes, especialmente transporte e alimentação nos dias de sessão.
Estímulo à participação e combate à desinformação
Um dos temas abordados foi a necessidade de combater visões distorcidas sobre política. Os vereadores reiteraram que a participação estudantil deve contribuir para fortalecer uma visão ética da atuação pública.
Encerramento
A reunião terminou com incentivo aos estudantes interessados em se candidatar. Os parlamentares agradeceram a presença de professores, diretoras, conselheiros tutelares e demais participantes, destacando que a construção coletiva fortalece o projeto e aproxima as crianças da vida pública.
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