Íntegra:
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DE 23/11/2023 À 01/12/2023 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INÉDITAS NAS DEMAIS AREAS CULTURAIS DE ACORDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022, ART. 8º, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 12/05/2023. A Prefeitura Municipal de Motuca, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.319.987/0001-45, com sede na Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca, Estado de São Paulo, Cep 14.835.000, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação de empresas para seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas nas demais área culturais para o município, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamamento Público nº 005/2023, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min as 11h00min horas e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: compras@motuca.sp.gov.br. Motuca/SP, aos 23 de Novembro de 2023.
Fonte:
Diário Oficial do Estado de São Paulo (Acesse)
