Aviso de compra direta simplificada de materiais de uso geral

A Câmara de Motuca publicou o Aviso de Compra Direta Simplificada nº 24/2026 para aquisição de materiais de uso geral e manutenção destinados às atividades do Legislativo Municipal. O procedimento será realizado com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando como critério de julgamento o menor preço. As propostas poderão ser encaminhadas até 6 de agosto de 2026, às 23h59, por meio do e-mail compraelicitacao@camaramotuca.sp.gov.br.

De acordo com o Termo de Referência, a compra contempla os seguintes materiais para manutenção e melhorias nas instalações da Câmara:

• 2 extensões elétricas de 10 metros, com três tomadas bivolt, cabo reforçado e plugue padrão brasileiro;

• 1 mangueira de jardim reforçada de 30 metros, acompanhada de esguicho regulável e adaptador para torneira;

• 2 torneiras de esfera metálicas de ¾", com volante removível;

• 1 jogo de chaves de fenda e Phillips, contendo no mínimo 10 peças;

• 1 martelo tipo unha, com cabeça em aço forjado e cabo resistente;

• 1 alicate universal de 8 polegadas;

• 1 trena manual com fita de aço de 5 metros;

• 1 jogo de chaves estrela, com no mínimo oito peças;

• 1 chave universal multifuncional tipo soquete 360°, compatível com diferentes medidas de porcas e parafusos;

• 1 prateleira em MDF na cor preta, medindo aproximadamente 140 x 20 cm, acompanhada dos suportes para instalação.

Segundo a justificativa apresentada pela Câmara, os materiais serão utilizados na manutenção predial e na realização de melhorias internas, contribuindo para o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas. O processo administrativo também registra que a aquisição foi precedida de solicitação formal dos materiais e de consulta à disponibilidade orçamentária, que apontou saldo de R$ 16.099,07 para a despesa.

Como parte da pesquisa de mercado, a Câmara encaminhou solicitação de cotação aos seguintes fornecedores cadastrados:

• Schiavinato Materiais para Construção Ltda.,sediada em Motuca-SP.;

• J. de A. Camargo Construções – ME., sediada em Motuca-SP.;

• Gustavo de Mello Falvo – ME., sediada em Motuca-SP.;

• Sartori Materiais Elétricos, Hidráulicos, Materiais de Construção e Ferragens, sediada em Matão-SP;

• A Gonçalves Filho Eletro., sediada em Matão-SP.

O Termo de Referência estabelece ainda que os produtos deverão atender às especificações técnicas previstas, ser entregues na sede da Câmara em até 20 dias após a solicitação e serão pagos em parcela única, após a conferência do material e apresentação da nota fiscal.

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