O que é ser cidadão e como exercer a cidadania

Ser cidadão vai além de simplesmente pertencer a uma nação ou comunidade. É ter consciência dos direitos e deveres que garantem uma vida digna e participativa na sociedade. A cidadania é composta por três pilares fundamentais: os direitos civis, políticos e sociais. Cada um desses pilares desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade justa e democrática.

Direitos civis

Os direitos civis são aqueles que garantem a liberdade e a proteção do indivíduo perante o Estado e a sociedade. Entre eles estão o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade e à igualdade perante a lei. Esses direitos são essenciais para assegurar que cada pessoa possa viver com autonomia e segurança, sem sofrer discriminação ou opressão.

Direitos políticos

Já os direitos políticos permitem a participação ativa dos cidadãos nas decisões que afetam o destino da sociedade. Isso inclui o direito de votar e ser votado, de participar de plebiscitos, referendos e de se envolver em atividades políticas. Esses direitos são a base da democracia, pois garantem que o poder emane do povo e seja exercido em seu benefício.

Direitos sociais

Por fim, os direitos sociais são aqueles que visam assegurar o bem-estar e a igualdade de oportunidades para todos. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho digno, à saúde, à previdência social e à moradia. Esses direitos são fundamentais para reduzir as desigualdades e promover a inclusão social, permitindo que todos tenham acesso a condições básicas para uma vida plena.

Exercendo a cidadania

Exercer a cidadania, no entanto, não se limita a usufruir desses direitos. É também cumprir os deveres que acompanham a vida em sociedade. Isso significa respeitar as leis, participar ativamente das decisões coletivas e contribuir para o bem comum. A cidadania plena só é alcançada quando há um equilíbrio entre o usufruto dos direitos e o cumprimento dos deveres.

Acesse o guia "Falando com a administração pública" da Ouvidoria Geral da União (OGU)