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Por dentro da defesa
da criança
Publicações de interesse público em Colegiados, Diários Oficiais e Portais de Transparência
Portaria que exonera a pedido suplente do Conselho Tutelar
por dentro da defesa da criança
9 de jun.
Comunicado para que municípios atualizem informações do Plano da Primeira Infância
por dentro do tribunal de contas
29 de abr.
Dispensa de licitação para o fornecimento de brinquedos para a “Semana do Autismo – Motuca 2026”
por dentro da defesa da criança
20 de abr.
Decisão Administrativa Final que julgou recurso contra cassação de conselheira tutelar
por dentro da defesa da criança
18 de mar.
Decisão pela perda de mandato de conselheira tutelar após julgamento de PAD
por dentro da defesa da criança
4 de mar.
Extratos de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público a entidades do 3º Setor
por dentro da defesa da criança
23 de fev.
Dispensa licitação para prestação de serviços de profissionais de apoio aos alunos PCD
por dentro da defesa da criança
18 de fev.
Decretos para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento
por dentro
9 de fev.
Dispensa de chamamento público para atendimento de crianças com deficiência e autismo
por dentro da defesa da criança
29 de jan.
Despacho sobre audiência de instrução em Processo Administrativo no Conselho Tutelar
por dentro da defesa da criança
17 de dez. de 2025
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MINHA CAUSA
MINHA CAUSA É A SAÚDE
MINHA CAUSA É A EDUCAÇÃO
MINHA CAUSA É A SEGURANÇA
MINHA CAUSA É O SOCIAL
MINHA CAUSA É A AGRICULTURA
MINHA CAUSA É A CULTURA
MINHA CAUSA É O ESPORTE
MINHA CAUSA É A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
MINHA CAUSA É O MEIO AMBIENTE
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