A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3496, de 08 de junho de 2026, que trata da exoneração, a pedido, da suplente do Conselho Tutelar do município, Ane Elise dos Reis Lavezzo. De acordo com o texto oficial, Ane Elise dos Reis Lavezzo exercia a função de Conselheira Tutelar Suplente, cargo para o qual havia sido nomeada anteriormente por meio da Portaria nº 3329, de 16 de junho de 2025. O documento também determina que a medida entra em vigor na data da publicação, co

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou, em seu Diário Oficial, o Comunicado SDG nº 18/2026, que trata do acompanhamento das informações inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), no âmbito das políticas públicas educacionais promovidas pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem por finalidade identificar os entes federativos que já dispõem de Planos da Primeira Infância, em consonância com a Política Nacional Integrada