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Por dentro da defesa
da criança
Publicações de interesse público em Colegiados, Diários Oficiais e Portais de Transparência
Portaria que nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)
por dentro da defesa da criança
1 de out.
Promulgação de Leis após aprovação legislativa em 21 de setembro
por dentro gestão pública
24 de set.
Portaria que nomeia Comissão para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)
por dentro da defesa da criança
29 de jul.
Portaria que nomeia conselheira tutelar classificada como suplente em seleção
por dentro da defesa da criança
2 de jul.
Homologação de Pregão para serviços de apoio aos alunos com deficiência (PCD)
por dentro da defesa da criança
25 de jun.
Portaria que exonera a pedido suplente do Conselho Tutelar
por dentro da defesa da criança
9 de jun.
Comunicado para que municípios atualizem informações do Plano da Primeira Infância
por dentro do tribunal de contas
29 de abr.
Dispensa de licitação para o fornecimento de brinquedos para a “Semana do Autismo – Motuca 2026”
por dentro da defesa da criança
20 de abr.
Decisão Administrativa Final que julgou recurso contra cassação de conselheira tutelar
por dentro da defesa da criança
18 de mar.
Decisão pela perda de mandato de conselheira tutelar após julgamento de PAD
por dentro da defesa da criança
4 de mar.
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INÍCIO
MINHA CAUSA
MINHA CAUSA É A SAÚDE
MINHA CAUSA É A EDUCAÇÃO
MINHA CAUSA É A SEGURANÇA
MINHA CAUSA É O SOCIAL
MINHA CAUSA É A AGRICULTURA
MINHA CAUSA É A CULTURA
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MINHA CAUSA É A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
MINHA CAUSA É O MEIO AMBIENTE
MINHA CAUSA É A PROTEÇÃO ANIMAL
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