Aporte do pré-sal e imposto sobre venda de área inflam Orçamento de 2020

Prováveis recursos oriundos de parcela destinada a Motuca sobre o leilão para exploração de petróleo do pré-sal e de imposto sobre a venda de grande quantidade de terra localizada no município inflam a previsão do Orçamento para o próximo ano (2020). De acordo com estimativa da Prefeitura, o município deve arrecadar R$ 20.126 milhões em receitas líquidas, o que corresponde a aproximadamente R$ 1,5 milhão (7,75%) a mais que o previsto para este ano, cujo valor foi calculado em R$ 18,678 milhões.

O montante deduz recursos destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), cuja previsão é de R$ 2,827 milhões.

A estimativa é que Motuca arrecade R$ 864.681,72 com o leilão do petróleo. A divisão dos recursos será realizada entre os entes da Federação (União, Estados e Municípios). A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelo Senado no dia três deste mês e deve ainda ser votada pelos deputados. Pelos cálculos, estima-se que sejam arrecadados R$ 106 bilhões no leilão, que deve acontecer em novembro.

Proprietários de terras já comunicaram a administração municipal sobre a transação em estágio avançado de área localizada no território de Motuca, que, pelo tamanho, deve render valor significativo aos cofres públicos a partir do o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja previsão total de arrecadação é de R$ 960 mil.

Com previsão de arrecadação de R$ 7.960 milhões, a cota do FPM (Fundo de Participação do Município) deve se manter estável em comparação com a estimativa para esse ano. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) teve incremento e deve chegar a R$ 5.1 milhões, mesmo com a queda de 4,95% no IPM (índice de Participação dos Municípios), utilizado para calcular o repasse.

A Prefeitura ainda prevê direcionar R$ 1.450 milhões em investimentos. As previsões foram apresentadas pelo contador Victor Hugo Paiva em Audiência Pública realizada na sexta (27).