Ex-prefeito Ricardo é afastado do cargo de professor para que seja apurada denúncia de importunação sexual em sala de aula

Ex-prefeito de Motuca, logo após deixar o cargo, durante a Cerimônia de Posse em janeiro deste ano. Foto: Arquivo

O ex-prefeito de Motuca, João Ricardo Fascineli, foi afastado do cargo que exerce como professor de matemática na rede municipal de ensino para que seja apurado possível exercício irregular de atividades de docência e por supostas importunações sexuais e acesso a conteúdo adulto pelo celular em sala de aula. A decisão parte da Portaria nº 3010/2025, assinada pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves e publicada ontem (29) no Diário Oficial Municipal, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O documento prevê a manutenção do salário no período da investigação, mas suspende o pagamento do vale-alimentação do ex-prefeito, descrito no documento como JRF.

De acordo com a Portaria, as denúncias foram formalizadas por duas professoras por meio de relatórios protocolados presencialmente na Prefeitura em 16 de abril. São citadas duas supostas vítimas, alunas com idade entre 12 e 13 anos, que teriam sido constrangidas "com olhar de desejo, malícia, olhando principalmente os seios e nádegas quando as alunas vão até sua mesa para correção de exercícios". O documento descreve, ainda, que a possível prática desencadeou trauma em uma das estudantes, que passou a não se levantar mais de seu assento, "envergonhada diante da situação".

Entre as violações que serão apuradas, estão a de possível infração ética, moral e legal, incompatível com a função de docente e com o ambiente escolar; possível violação ética profissional, quando do uso inadequado de celulares dentro da sala de aula; possível ausência de atuação profissional, considerando relatos dos alunos sobre a negativa de explicações sobre o conteúdo da disciplina.

Para apurar as denúncias, foi instituída Comissão formada por servidores municipais, que deverá "observar rigorosamente os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência". O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, prorrogável por igual período.