A Prefeitura de Motuca publicou o Processo nº 079/2025, que trata da Dispensa de Licitação nº 047/2025, que tem como objeto a contratação eventual de empresas especializadas para o fornecimento de lentes oftálmicas, destinadas ao atendimento dos programas sociais do Município de Motuca. De acordo com o documento, após análise formal do processo, nos termos do Art. 72, incisos I a VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, foi autorizada a contratação com fundamento no art. 75, inci

A Câmara Municipal de Motuca realiza nesta segunda-feira (15), às 20h, a 20ª Sessão Ordinária de 2025, última antes do recesso, com quatro projetos previstos na Ordem do Dia, todos em única discussão e votação. Além dessas matérias, outras três tramitam em regime de urgência e poderão ser apreciados pelo Plenário, caso os vereadores aprovem a inclusão durante a Sessão. As propostas envolvem destinação de recursos financeiros, abertura de créditos no orçamento, políticas públi

A Prefeitura de Motuca publicou a Autorização da Autoridade Competente referente ao Processo nº 087/2025, que trata da Dispensa de Licitação nº 055/2025, conforme divulgado no Diário Oficial Municipal. O procedimento tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet completo, incluindo fornecimento de materiais de suporte, organização do salão e equipe de garçons, destinados à realização do Jantar da Terceira Idade. De acordo com o