A Câmara Municipal de Motuca analisa, na 7ª Sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 08/2026, que propõe alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo, com a reorganização das áreas de Assistência Social e Saúde e a criação de uma estrutura própria para a política de assistência social no município. Diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), A proposta foi encaminhada com a justificativa de adequar a organização administrativa às diretrize

A Câmara Municipal de Motuca publicou documentos administrativos relacionados à Compra Direta Simplificada nº 18/2026, que consiste na compra de um título produzido em aço inoxidável, destinado à concessão de honraria de “Cidadão Motuquense” ao Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, conforme previsto em Decreto Legislativo nº 03/2026. De acordo com o Termo de Referência, o item deve possuir dimensões de 30x40 cm, moldura, gravação em relevo com brasão municipal e acabam

A Prefeitura de Motuca publicou aviso referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2025 – Processo nº 40/2025 (Edital Retificado), que trata da contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de monitores para as unidades escolares municipais, com execução em regime de dedicação exclusiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A sessão pública está prevista para o dia 18 de maio de 2026, às 13h30 (horário de Brasília). As propostas e documentos