A Prefeitura de Motuca publicou o Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB que apresentamas Receitas de Impostos Base de Cálculo para Aplicação no Ensino, Relatório das Receitas Vinculadas de Educação, Despesas com Educação, Movimentação Financeira da Educação e Aplicações com Recursos do FUNDEB e demonstrativo da Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino, referente ao período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2025, evidenciando o cumprimento dos percentuais constitucionais mí

A IV Comissão de Processo Administrativo Disciplina, Prefeitura de Motuca, publicou despacho referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025, que trata da apuração funcional envolvendo a servidora identificada pelas iniciais M.A.M.B., matrícula nº 11314-1. Conforme informado, a servidora apresentou atestado médico em 05 de janeiro de 2026, indicando afastamento de suas atividades laborais pelo período de 90 dias. Diante disso, a Comissão considerou necessária a es

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3441, de 28 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal Rafael Castro dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Artística – PEB II, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2026, data a partir da qual se considera encerrado o vínculo funcional do servidor com a Administração Municipal. A medida estabelece ainda que as despesas decorrentes de sua execução correrão por co