Autor Cenário Social Destinatário: Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais(SBIO/MMA E-Sic Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) do Governo Federal Pedido Solicito informações sobre políticas públicas, programas e ações desenvolvidas pelo Governo Federal voltadas ao bem-estar de animais domésticos no Brasil. Quais programas, projetos ou políticas públicas federais voltados aos animais domésticos (como castração, vacinação, atendimento

Autor Cenário Social Destinatário: Prefeitura de Motuca E-Sic Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) Municipal Pedido Solicito informações referentes aos recursos destinados a ações voltadas ao bem-estar animal em Motuca, considerando que existe previsão de R$ 20 mil no Plano Plurianual (2026 a 2029). Há planejamento ou cronograma de ações voltadas ao controle populacional de animais ou outras iniciativas na área? Em caso afirmativo, informar datas previstas, qu