A Prefeitura de Motuca publicou a PORTARIA N.º 3436, de 13 de janeiro de 2026, que institui Comissão Especial de Procedimento Administrativo de Regularização (PAR) para apurar e analisar a situação fundiária do núcleo urbano informal conhecido como Vila Malzoni. A comissão será composta por servidores públicos municipais efetivos, sob a presidência da Chefe do Setor de Tributos, Cristiane Palarini Maduro de Freitas Caires, e contará ainda com representantes dos setores de Con

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3435, de 13 de janeiro de 2026, que nomeia a Comissão Permanente do Inventário do Patrimônio Público Municipal, responsável pelos trabalhos de depreciação, reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis pertencentes ao Município. O ato considera a necessidade de realização periódica do inventário patrimonial, com o objetivo de comprovar a existência física dos bens, verificar sua localização, ut