O Tribunal de Contas publicou decisão referente ao processo TC-019458.989.25-8, que trata de representação apresentada contra o edital do Pregão Eletrônico nº 14/2025 da Prefeitura de Motuca. A representação, formulada por Raoni Thomaz de Aquino Pereira, questionou aspectos do edital que previa a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra destinada à recepção da unidade hospitalar do município, sob regime de dedicação exclusiva. Após análise, o Plenário do Tribun

O Tribunal de Contas publicou decisão referente ao Processo TC-018685.989.25-3, no qual foi analisada Representação apresentada contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2025, Processo nº 40/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Motuca. A representação foi apresentada por Raoni Thomaz de Aquino Pereira e questionava aspectos do edital do pregão eletrônico que tinha como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra destinada à atuação como monitor