A Câmara de Motuca publicou o PROCESSO nº 005/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2026, destinado à aquisição de equipamento de ar-condicionado para o arquivo da Câmara Municipal, com a justificativa de garantir melhores condições de conservação de documentos e maior segurança no armazenamento de materiais institucionais. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação direta

A Câmara de Motuca publicou o Aviso de Compra Direta Simplificada nº 14/2026, destinado à aquisição de acessórios para cadeiras, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência, com o objetivo de melhorar o conforto e a organização do ambiente institucional da Câmara Municipal, especialmente considerando a utilização de cadeiras modelo Tiffany, utilizadas em eventos, sessões e atividades institucionais realizadas no espaço legislativo. De acordo com o Termo de Re