A Prefeitura Municipal de Motuca, por meio de seu Pregoeiro Municipal, publicou o Aviso de Reabertura de Licitação – Pregão Eletrônico nº 10/2025, referente ao Processo nº 54/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria, executados em regime de dedicação exclusiva, compreendendo limpeza, conservação de áreas públicas, logradouros e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra conforme as especificações do Term

A Prefeitura Municipal de Motuca publicou a Autorização da Autoridade Competente referente ao Processo nº 55/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, que autoriza a contratação da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), inscrita no CNPJ nº 33.050.196/0001-88, responsável pelo fornecimento de energia elétrica ao município. A contratação foi formalizada com base no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que a CPFL é a única concessionária d