Autor Cenário Social Destinatário: Prefeitura de Motuca E-Sic Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) Municipal Pedido Em obediência à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e ao disposto no Decreto nº 1705, publicado pela Prefeitura de Motuca em 26 de fevereiro de 2026, solicito o relatório conclusivo do Comitê de Gerenciamento de Crise referente à análise da execução orçamentária, financeira e dos processos licitatórios dos últimos dois anos da gestão

Autor Cenário Social Destinatário : Prefeitura de Motuca E-Sic Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) Municipal Pedido Solicito informações sobre o Termo de Homologação e Adjudicação referente à Inexigibilidade nº 007/25, vinculada ao Processo Administrativo nº 60/25, que trata do credenciamento de empresa do ramo da construção civil para participar do Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade FAR, em terreno doado pelo Município ao Fundo de Arrendamento Resid