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Designação de psicóloga para atuar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3430, de 22 de dezembro de 2025, que designa a servidora Silmara Bergamo Marques para atuar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. O ato foi expedido com base na necessidade de garantir a integralidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS). De acordo com a portaria,
Redação
23 de dez. de 20251 min de leitura


Dispensa de licitação para o fornecimento de lentes oftálmicas
A Prefeitura de Motuca publicou o Processo nº 079/2025, que trata da Dispensa de Licitação nº 047/2025, que tem como objeto a contratação eventual de empresas especializadas para o fornecimento de lentes oftálmicas, destinadas ao atendimento dos programas sociais do Município de Motuca. De acordo com o documento, após análise formal do processo, nos termos do Art. 72, incisos I a VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, foi autorizada a contratação com fundamento no art. 75, inci
Redação
16 de dez. de 20251 min de leitura
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