A Prefeitura Municipal de Motuca publicou o Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 011/2025, que teve como objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da tabela CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). Os produtos serão destinados às unidades farmacêuticas gerenciadas pela Diretoria Municipal de Saúde, bem como ao atendimento de demandas judiciais, com entregas parceladas con

A Prefeitura Municipal de Motuca publicou o Demonstrativo de Aplicação no Ensino referente ao 3º trimestre do exercício de 2025 (período de 1º de julho a 30 de setembro de 2025), conforme determina a Lei Municipal nº 912, de 5 de março de 2024, em atendimento à legislação federal de responsabilidade fiscal e educacional. O relatório apresenta as receitas de impostos que compõem a base de cálculo para aplicação mínima de recursos na Educação, conforme o layout do Quadro 1 – AU