A Prefeitura de Motuca publicou o Decreto nº 1685, de 24 de novembro de 2025, editado com fundamento na Lei nº 248, que abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 710.987,75, destinado a reforçar dotações do orçamento vigente de 2025, distribuídas principalmente entre Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Gabinete do Prefeito. Os recursos destinados às suplementações são provenientes de excesso de arrecadação, no montante de R$ 565.950,00, e de anulação de

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria DME nº 01/2025, de 08 de dezembro de 2025, expedida pela Diretoria Municipal de Educação, que dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas aos Docentes do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2026, complementando as normas estabelecidas pela Resolução nº 04/2025. Segundo o documento, a Diretoria estabelece os critérios de classificação que deverão ser observados em todas as fases da atribuição, respeitando os disposi