A Prefeitura de Motuca publicou o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 13/2026, referente ao Processo Administrativo nº 48/2026, oficializando o resultado da licitação destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo um veículo, para a Rede Municipal de Saúde. Os investimentos serão realizados com recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 11999.7955000/1240-01, conforme especificações do Termo de Referência. O processo licitatório

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3514, de 28 de julho de 2026, que institui a Comissão Municipal Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O grupo terá a missão de coordenar, articular e elaborar a proposta do documento, em conformidade com o Plano Nacional pela Primeira Infância e com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). A comissão será coordenada por Elisabeth Rabalho Legramandi e con