A Prefeitura de Motuca publicou convocação oficial dirigida aos membros do Comitê de Gerenciamento de Crise do Município para discutir assuntos relacionados ao Decreto de Calamidade Administrativa do Município de Motuca/SP. O ato foi expedido pelo Prefeito Municipal, Fábio de Menezes Chaves, com fundamento nas Portarias nº 3.249/2025, nº 3.257/2025 e nº 3.453/2026, que dispõem sobre a composição e alterações do Comitê. Data da reunião: 25 de fevereiro de 2026 Horário: 15h Loc

A Prefeitura de Motuca publicou extratos de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, referentes a repasses que totalizam R$ 319.908,08 a entidades do Terceiro Setor, formalizados por meio de Termos de Fomento, com fundamento no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Os repasses destinam-se a entidades que prestam serviços essenciais nas áreas de assistência social, educação especial e acolhimento institucional, conforme previsto na Lei Municipal nº 960/2