A Prefeitura de Motuca publicou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao período de janeiro a dezembro de 2025, contendo o Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal, Dívida Consolidada, Garantias, Operações de Crédito e Demonstrativo Simplificado, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório apresenta os principais indicadores fiscais do Município, demonstrando o cumprimento dos limites constitucionais e legais. Ao longo de 2025, o Muni

A Prefeitura de Motuca publicou convocação oficial dirigida aos membros do Comitê de Gerenciamento de Crise do Município para discutir assuntos relacionados ao Decreto de Calamidade Administrativa do Município de Motuca/SP. O ato foi expedido pelo Prefeito Municipal, Fábio de Menezes Chaves, com fundamento nas Portarias nº 3.249/2025, nº 3.257/2025 e nº 3.453/2026, que dispõem sobre a composição e alterações do Comitê. Data da reunião: 25 de fevereiro de 2026 Horário: 15h Loc