A Prefeitura Municipal de Motuca publicou a Portaria nº 3407, de 03 de novembro de 2025, que nomeia o Sr. Renato Luis Rateiro para o cargo em comissão de Secretário de Gabinete. A nomeação foi realizada pelo Prefeito Fábio de Menezes Chaves, com base nas atribuições legais do cargo, e passa a valer a partir da data de sua publicação. O ato administrativo informa que a vaga decorre da Lei Complementar nº 212, de 04 de abril de 2022, e que o servidor será vinculado ao regime ce

A Prefeitura Municipal de Motuca publicou a Portaria nº 3406, de 03 de novembro de 2025, que determina a exoneração do Sr. Pedro Henrique Mascellani do cargo de Secretário de Gabinete. A decisão foi assinada pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves e entra em vigor na data da publicação, conforme os termos legais. A Portaria também estabelece que as despesas decorrentes desta medida correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes do município. O ato integra os ajustes adm