A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3487, de 12 de maio de 2026, que dispõe sobre a exoneração de Jéssica Caroline Pedrosa André, que ocupava os cargos de Professora Substituta – PEB I e Professora de Educação Básica – PEB I no município. A medida passa a produzir efeitos retroativos a partir de 11 de maio de 2026. Íntegra Diário Oficial Municipal (acesse)

O Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Motuca publicou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), aprovado por meio da Resolução nº 01/2026. O documento regulamenta o funcionamento do conselho responsável pelo acompanhamento, fiscalização e controle social da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no