A Prefeitura de Motuca publicou a Resolução nº 02, de 02 de julho de 2026, que altera dispositivos da Resolução DME nº 05, de 19 de dezembro de 2025, responsável por estabelecer o calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. A Resolução nº 05/2025 havia definido as diretrizes gerais do calendário escolar municipal, incluindo períodos letivos, recessos, férias docentes, organização pedagógica e regras para cumprimento dos 200 dias letivos obrigatór

A Prefeitura de Motuca publicou aviso de licitação referente ao Processo nº 72/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2026, destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares e de expediente para diversos setores da administração municipal, com a finalidade de atender as necessidades das unidades administrativas vinculadas aos departamentos de Educação, Administração, Saúde, Assistência e Promoção Social de Motuca/SP. O documento in