A Prefeitura Municipal de Motuca publicou o Demonstrativo de Aplicação no Ensino referente ao 3º trimestre do exercício de 2025 (período de 1º de julho a 30 de setembro de 2025), conforme determina a Lei Municipal nº 912, de 5 de março de 2024, em atendimento à legislação federal de responsabilidade fiscal e educacional. O relatório apresenta as receitas de impostos que compõem a base de cálculo para aplicação mínima de recursos na Educação, conforme o layout do Quadro 1 – AU

A Prefeitura Municipal de Motuca publicou a Portaria nº 3400, de 16 de outubro de 2025, que nomeia a Sra. Elisabeth Rabalho Legramandi, Diretora do Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, como Gestora dos Convênios firmados com o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP). A nomeação tem como objetivo assegurar a gestão, o acompanhamento e a execução dos convênios firmados no âmbito do programa, garantindo o cumprimento adequado das finalidades prop