A Câmara de Motuca publicou o aviso de contratação direta referente ao Processo nº 04/2026, que tem como objeto a aquisição de 30 (trinta) cadeiras modelo Tiffany para atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal. A contratação será realizada na modalidade de contratação direta, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O critério de julgamento adotado será o de menor preço,