Autor Cenário Social Destinatário: Prefeitura de Motuca E-Sic Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) Municipal Pedido Solicito informações referentes aos Conselhos Municipais atualmente constituídos e ativos no Município de Motuca. Para cada Conselho Municipal, solicito o fornecimento de cópias digitais ou links para acesso aos documentos, quando disponíveis em meio eletrônico, contendo: Lei de criação do Conselho, incluindo eventuais alterações posteriores; Reg

Autor Cenário Social Destinatário: Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP). E-Sic https://fala.sp.gov.br/ Pedido Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito informações sobre os Conselhos de Políticas Públicas atualmente existentes no âmbito do Poder Executivo Estadual, especificamente relacionados às seguintes áreas: Saúde; Educação; Segurança Pública; Assistência Social; Agricultura e Desenvolvimento Rural; Cultura;