A Prefeitura de Motuca publicou a Autorização da Autoridade Competente referente ao PROCESSO nº 031/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2026, que trata da contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais de apoio aos alunos PCD (Pessoas com Deficiência) matriculados na rede pública municipal de ensino. O objeto consiste na prestação de serviços de profissionais de apoio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva, garantin