A Prefeitura Municipal de Motuca formalizou sua adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), por meio do Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado originalmente em 30 de junho de 2022 entre as administrações tributárias da União, Distrito Federal e Municípios, com o apoio da ABRASF, CNM e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Com essa adesão, o Município de Motuca passa a integrar o Sistema Nacional da NFS-e, adotando o modelo eletrônico unifica

A Prefeitura Municipal de Motuca publicou o Extrato de Contrato nº 32, firmado por dispensa de licitação com Nestor Flausino da Silva – ME, para a prestação de serviços de limpeza, tratamento e conservação das piscinas públicas do município. O valor total da contratação é de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), conforme o Termo de Referência e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Íntegra Diário Oficial Municipal (acesse)