A Câmara Municipal de Motuca realiza nesta segunda-feira (2), às 20h, a 3ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta conta com cinco projetos em discussão e votação única, conforme a Ordem do Dia publicada pela Casa . Confira os itens previstos: Item I – Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 ( acesse ) De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 altera dispositivos da Lei Complementar nº 212, de 4 de abril de 2022, que trata da estrutura administrativa da

A Câmara de Motuca publicou o a Homologação do Processo nº 017/2026 – Dispensa de Licitação nº 036/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à aquisição de bolachas/biscoitos embalados individualmente para atendimento das demandas internas da Casa Legislativa. O objeto contempla a compra de biscoitos em sachê, embalados individualmente, destinados ao consumo interno, garantindo higiene, praticidade e controle adequado no fornecim