Manutenção de setores
Vereadores votam abertura de crédito especial de R$ 2.975.000,00 para manutenção de atividades da saúde, assistência social, educação e cultura. O valor será coberto por superávit financeiro do exercício anterior. (acesse o projeto).
Emendas da Saúde
Projeto apresentado pelo Poder Executivo prevê visa abrir crédito adicional especial de R$ 250 mil referente a saldo remanescente de duas emendas impositivas para serem utilizadas na Saúde Local, sendo uma de R$ 100 mil e a outra de R$ 150 mil. (acesse o projeto).
Programa Estadual de Saúde
Também será votado a abertura de crédito adicional especial de R$ 50 mil do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado do SUS/SP. (acesse o projeto).
Créditos da Lei Paulo Ricardo para a Cultura
Também será votado abertura de crédito adicional especial R$ 28.864,58 do saldo remanescente advindo de recursos para atendimento da Lei Paulo Ricardo. (acesse o projeto).
Gratificação ao Pregoeiro da Câmara
Projeto da Mesa Diretora da Câmara prevê a criação de gratificação de R$ 1.300 ao servidor do Poder Legislativo designado para o cargo de agente de contratação/pregoeiro. Entre as suas funções estão a de acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e ao processo de contratação direta, o recebimento das propostas e lances, bem como a análise de sua aceitabilidade e sua classificação. (acesse o projeto).
Criação da imprensa Oficial do Município
Encaminhado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 07/24 prevê a instituição do Diário Eletrônico do Município de Motuca como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo. (acesse o projeto).