O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.501, de 30 de março de 2026, autorizando repasses de recursos federais para o custeio da Atenção Primária à Saúde em municípios brasileiros, incluindo Motuca (SP). A medida prevê o incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde, por meio de emendas parlamentares, com transferência direta do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais. No caso de Motuca, o município foi contemplado com três propostas distintas,

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.486, de 27 de março de 2026, que aprova o repasse de recursos financeiros de custeio aos municípios habilitados no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2026. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a estrutura da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo melhores condições para o armazenamento, controle e d