A Câmara Municipal de Motuca aprovou, na noite de ontem (6), durante a 5ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 6/2026 , de autoria do vereador Gilson Alexandre Guerreiro, que prevê aplicação de multa a pessoas físicas e jurídicas flagradas descartando ou queimando lixo e entulho em vias públicas, áreas privadas e terrenos baldios do município. O texto também prevê punições a tutores que não recolherem fezes dos animais domésticos em logradouros públicos. A proposta fo

A Câmara Municipal de Motuca vota hoje (6), às 20h, o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador Gilson Alexandre Guerreiro, que prevê a aplicação de multas para pessoas flagradas descartando ou queimando lixo de forma irregular no município. A proposta foi incluída na Pauta da 5ª Sessão Ordinária, após ser apresentada anteriomente, e será analisada em única discussão e votação pelos vereadores. Acesse: Projeto de lei 06/2026 Penalidades O projeto estabelece penalidad