A Prefeitura de Motuca publicou o Aviso de Licitação referente ao Credenciamento Eletrônico nº 01/2026 – Inexigibilidade nº 04/2026, que tem como objetivo o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários ao município. O processo, registrado sob o Processo nº 010/2026, prevê a contratação de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de DAM – Documento de Arre

A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3453, de 19 de fevereiro de 2026, que altera o artigo 5º da Portaria nº 3.249, de 07 de janeiro de 2025, responsável por dispor sobre a composição do Comitê de Gerenciamento de Crise do Município. A justificativa é que atualização ocorre em razão de alterações na estrutura administrativa municipal e exonerações ocorridas, tornando necessária a adequação da composição do colegiado. Conforme o texto da Portaria, o Comitê passa a con