A Prefeitura de Motuca publicou a Portaria nº 3441, de 28 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal Rafael Castro dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Artística – PEB II, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2026, data a partir da qual se considera encerrado o vínculo funcional do servidor com a Administração Municipal. A medida estabelece ainda que as despesas decorrentes de sua execução correrão por co

A  Diretora Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Motuca publicou a Resolução nº 05, de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino. O ato estabelece diretrizes gerais para a organização do calendário escolar, assegurando o cumprimento do mínimo de 200 dias letivos e da carga horária anual prevista na legislação educacional. A resolução também permite a inclusão de sábados letiv