A verba disponibilizada para Motuca no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus já supera 1,2 milhão, de acordo com o Portal de Transparência do município e o Painel Covid19 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O montante representa média de aproximadamente R$ 3,5 mil gastos para cada um dos 331 casos positivos na cidade.
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Em 2020 o município informou ao TCESP ter recebido R$ 782.228,09 na forma de repasse, sendo R$ 713.348,09 do Governo Federal e R$ 68.880,00 do Governo Estadual. Não há menção no Portal Covid se o município utilizou recursos próprios. Do total, foram gastos 621.161,99 no período.
Já em 2021 o município informou a receita de R$ 416.163,84 sem mencionar repasses de outros entes governamentais. No Portal da Transparência, no entanto, existe a menção ao valor de R$ 39.499,81 encaminhado pelo Governo Federal em maio. A falta do valor deve ser pelo período para encaminhamento da informação ao Tribunal.
O pagamento de pessoal contratado emergencialmente representa 25% do total de receita declarada com a finalidade de combater a Covid, com a utilização de R$ 309.937,17 para a finalidade.
Com relação aos equipamentos, o município adquiriu com recursos próprios 1 respirador/ventilador e 1 monitor, que custaram R$ 55.700,00.
De acordo com o Portal de Transparência, o município assinou em 2020 um total de 107 empenhos com folha de pagamento, fornecedores e prestadores de serviços e 72 em 2021 com recursos da Covid.
Pedido de informação
O Cenário solicitou à Prefeitura por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) informações detalhadas sobre os recursos e despesas da pandemia. A resposta se limitou a informar que as informações estavam no Portal de Transparência. (Acesse).
Conheça abaixo os detalhes das receitas para a Covid em Motuca:
