seg., 18 de fev.
|Motuca
2ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca
Apreciação, discussão e votação de propostas de leis pelos vereadores municipais.
Horário e local
18 de fev. de 2019, 20:00
Motuca, Câmara de Motuca - Sala das Sessões “Lúcio dos Santos”
Sobre o evento
ORDEM DO DIA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 20:00 HORAS CONFORME ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO.
Item I – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal o Veto total ao Autógrafo nº 03/2019 de 05/02/2019, que concede revisão geral nos subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e Secretários na forma a que alude o artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
Item II – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal o Veto total ao Autógrafo nº 04/2019 de 05/02/2019, que concede revisão geral nos subsídios dos Vereadores do Município de Motuca na forma a que alude o artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
Item III – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 01/2019, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Item IV – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 06/2019, do Executivo que altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal nº 774 de 20/12/2018 e dá outras providências correlatas.
Item V – Em única discussão e votação, nos termo do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 173 do Regimento Interno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício financeiro de 2016.
Câmara Municipal de Motuca, em 15 de fevereiro de 2019.
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Presidente